Em relação à pessoa física residente no
imóvel rural ou em aglomerado urbano ou
rural próximo a ele que, individualmente ou
em regime de economia familiar, ainda que
com auxílio eventual de terceiros, na
condição de produtor, seja proprietário,
usufrutuário possuidor, assentado, parceiro
ou meeiro outorgados, comodatário ou
arrendatário rurais que explore atividade
agropecuária em área de até 4 (quatro)
módulos fiscais, é CORRETO afirmar que:
Considerando o que dispõe a Instrução Normativa n° 02,
de 13 de fevereiro de 2014, do Ministério do Trabalho e
da Previdência Social, é correto afirmar que
Lucas é brasileiro e trabalha para a União, no exterior,
em organismo internacional no qual o Brasil é
membro efetivo, não sendo segurado na forma da
legislação vigente do país do domicílio. Neste caso,
Lucas é segurado:
Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item.
Suponha-se que Maria seja servidora pública ocupante
exclusivamente de cargo em comissão e receba salário
mensal de R$ 8.000,00. Nesse caso, sua contribuição
obrigatória para a seguridade social será de 11% sobre
esses R$ 8.000,00.