Questões de Direito Previdenciário - Benefícios em Espécie para Concurso
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Acerca dos benefícios previdenciários, julgue o item subsequente.
Ao segurado ou à segurada da previdência social que adotar ou
obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido
salário-maternidade pelo período de cento e vinte dias.
Acerca dos benefícios previdenciários, julgue o item subsequente.
O salário-família será pago mensalmente ao segurado
empregado, ao empregado doméstico e ao trabalhador avulso,
por filho ou equiparado de qualquer condição até catorze anos
de idade, ou inválido de qualquer idade. O segurado só fará jus
ao benefício se tiver como salário de contribuição valor até
certo teto, definido em portaria, periodicamente.
Acerca dos benefícios previdenciários, julgue o item subsequente.
Será automaticamente cessada, a partir da data do retorno, a
aposentadoria do aposentado por invalidez que retornar
voluntariamente à atividade.
João, casado com Ana desde 10/1/2018, é segurado do regime geral de previdência social desde 1.º/7/1989, na qualidade de contribuinte individual. Ele pretende solicitar ao INSS, em 1.º/7/2019, dia do seu aniversário de cinquenta anos, sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Considerando essa situação hipotética e as disposições legais vigentes acerca de direito previdenciário, julgue o item que se segue.
Considerando-se o tempo de casados de João e Ana, caso ele
venha a falecer por qualquer motivo em junho de 2019, ela não
terá direito à pensão por morte.
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