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Q532066

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie ,

Ano: 2013 Banca: COPS-UEL Órgão: Paraná Previdência Prova: COPS-UEL - 2013 - Parana Previdência - Técnico - Previdenciário |

Q532066 Direito Previdenciário

Com relação aos tipos de aposentadoria que fazem parte do programa de previdência, considere as afirmativas a seguir.
I. Compulsória por implemento de idade.
II. Voluntária por tempo de contribuição.
III. Voluntária por implemento de idade.
IV. Voluntária por prisão do segurado.
Assinale a alternativa correta.

Alternativas

Somente as afirmativas I e II são corretas.

Somente as afirmativas I e IV são corretas.

Somente as afirmativas III e IV são corretas.

Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

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Q532064

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Auxílio-Reclusão ,

Ano: 2013 Banca: COPS-UEL Órgão: Paraná Previdência Prova: COPS-UEL - 2013 - Parana Previdência - Técnico - Previdenciário |

Q532064 Direito Previdenciário

A pensão decorrente de prisão do segurado será concedida:

Alternativas

ao cônjuge ou ao companheiro do segurado, mesmo que receba proventos de inatividade ou outro tipo de remuneração.

ao segurado, desde que trabalhe durante o tempo de prisão e não receba outra remuneração, vencimentos, proventos de inatividade.

ao conjunto de dependentes do segurado, que não receba remuneração, vencimentos ou proventos de inatividade.

ao segurado, desde que trabalhe durante o tempo de prisão e não receba proventos de inatividade ou outro tipo de remuneração.

aos filhos do segurado, menores de 26 anos de idade, que não recebam remuneração, vencimentos ou proventos de inatividade.

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Q525452

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Aposentadoria por Tempo de Contribuição ,

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2015 - TCE-CE - Analista de Controle Externo-Atividade Jurídica |

Q525452 Direito Previdenciário

Nos termos previstos na legislação, em relação à contagem recíproca de tempo de serviço ou contribuição para aposentadoria, é correto afirmar:

Alternativas

É possível para trabalhadores que prestarem serviços à Administração pública e à atividade privada em área urbana, desde que tenha sido firmado prévio convênio entre os dois sistemas, que preveja compensação financeira.

É constitucionalmente vedada a contagem recíproca, por se tratar de regimes distintos com fontes diversas de custeio.

É permitida a contagem de tempo de contribuição do serviço público com o de contribuição na atividade privada, quando concomitantes.

É permitida para aquele segurado que tenha exercido suas atividades, tanto na iniciativa privada como no serviço público, sendo admitida, neste caso, a contagem em dobro ou em outras condições especiais, desde que estipuladas em lei.

É assegurada a contagem recíproca de tempo de contribuição na Administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social compensar-se-ão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei.

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Q525168

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Aposentadoria por Idade ,

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2015 - TCE-CE - Conselheiro Substituto (Auditor) |

Q525168 Direito Previdenciário

A Lei n^o 8.213/1991 institui benefícios aos segurados e seus dependentes, bem como requisitos para sua concessão, dentre eles a carência relacionada à quantidade mínima de contribuições, que nos casos de aposentadoria por invalidez comum e aposentadoria por idade, para filiados após a edição da referida lei, são correta e respectivamente de

Alternativas

12 e 120.

10 e 60.

12 e 180.

60 e 120.

dispensada e 180.

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Q519302

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Salário-Maternidade ,

Ano: 2015 Banca: IADES Órgão: ELETROBRAS Prova: IADES - 2015 - ELETROBRAS - Médico do Trabalho |

Q519302 Direito Previdenciário

Acerca do salário-maternidade, considerando as disposições do Decreto n° 3.048/1999, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O salário-maternidade para a empregada doméstica será de 90 dias.

Para a trabalhadora rural, não haverá salário-maternidade, apenas licença de saúde por prazo mínimo de 30 dias após o parto.

Quando houver adoção ou guarda judicial para adoção de mais de uma criança, o salário-maternidade devido será multiplicado pelo número de crianças adotadas.

O salário-maternidade é devido por 15 dias à segurada da previdência social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade da criança.

Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas.

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Respostas

786: D

787: C

788: E

789: C

790: E

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