Questões de Direito Previdenciário - Benefícios em Espécie para Concurso

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. 

Caso haja dependente inválido, o valor inicial da pensão por morte corresponderá a uma renda mensal equivalente a 100% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela que o segurado teria direito se fosse aposentado. 

Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. 

Desde que cumprida a carência exigida em lei, a aposentadoria especial será devida ao segurado que tiver trabalhado durante 25 anos sob condições especiais que prejudiquem sua saúde ou integridade física. 

        José, soldador industrial de 50 anos de idade, empregado da Siderúrgica X, perdeu as duas mãos em grave acidente ocorrido na empresa em que trabalhava, dois meses depois de sua contratação. Após o exame da PMF, foi concedido a José o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte. 

Se for comprovado, em perícia médica no INSS, que José tem necessidade de assistência permanente de outra pessoa, então ele terá direito ao acréscimo de 25% sobre o valor da renda mensal de seu benefício, ainda que a soma ultrapasse o limite máximo do salário de contribuição.