Questões de Direito Previdenciário - Pensão por Morte para Concurso
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I. Verificado o reaparecimento do segurado, o pagamento da pensão cessa imediatamente, estando desobrigados os dependentes da reposição dos valores recebidos em qualquer hipótese.
II. Não faz jus à pensão o dependente condenado pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado.
III. Prescrevem as prestações respectivas não reclamadas no prazo de 5 (cinco) anos, contado da data em que forem devidas, exceto para os dependentes menores ou incapazes.
Está correto o que se afirma em
No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.
Caso haja dependente inválido, o valor inicial da pensão por morte corresponderá a uma renda mensal equivalente a 100% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela que o segurado teria direito se fosse aposentado.