Questões de Concurso
Sobre pensão por morte em direito previdenciário
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Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta relativa ao benefício de pensão por morte devido aos dependentes do falecido magistrado.
No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.
O cônjuge ou companheiro que se habilitar ao benefício da pensão por morte após decorrido um ano da data do óbito do segurado terá direito a esse benefício a partir da data do seu requerimento.
No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.
Em caso de morte presumida do segurado, a pensão por morte será devida a partir do trânsito em julgado da sentença que houver declarada tal morte.
No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.
Para os dependentes do segurado especial, inclusive os com deficiência, é garantida a concessão de pensão por morte com renda mensal inicial no valor de um salário mínimo.
No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.
Considere que um segurado do RGPS possua os seguintes dependentes previdenciários: esposa; dois filhos com idade inferior a 21 anos; e seus pais. Nessa hipótese, caso o segurado venha a falecer, o valor da pensão por morte será rateado entre todos esses dependentes, em partes iguais.
Ainda com relação ao benefício pensão por morte, julgue o item subsecutivo.
A concessão de pensão por morte é protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente e qualquer habilitação que importe em exclusão ou inclusão de dependente produzirá efeito a contar da data do óbito.
Ainda com relação ao benefício pensão por morte, julgue o item subsecutivo.
Atendidos os critérios discriminados na legislação previdenciária, a pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado do regime geral de previdência social (RGPS) que falecer, aposentado ou não.
Péricles, que era segurado facultativo do regime geral de previdência social (RGPS), morreu em 2/2/2023, vítima de acidente de trânsito. Penha, mãe de Péricles, habilitou-se 60 dias após a morte de seu filho para o recebimento de pensão por morte. Marcela, sua companheira desde 2020, requereu o mesmo benefício 100 dias após o falecimento de Péricles.
No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item seguinte sobre o benefício pensão por morte.
Péricles, que era segurado facultativo do regime geral de previdência social (RGPS), morreu em 2/2/2023, vítima de acidente de trânsito. Penha, mãe de Péricles, habilitou-se 60 dias após a morte de seu filho para o recebimento de pensão por morte. Marcela, sua companheira desde 2020, requereu o mesmo benefício 100 dias após o falecimento de Péricles.
No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item seguinte sobre o benefício pensão por morte.
Péricles, que era segurado facultativo do regime geral de previdência social (RGPS), morreu em 2/2/2023, vítima de acidente de trânsito. Penha, mãe de Péricles, habilitou-se 60 dias após a morte de seu filho para o recebimento de pensão por morte. Marcela, sua companheira desde 2020, requereu o mesmo benefício 100 dias após o falecimento de Péricles.
No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item seguinte sobre o benefício pensão por morte.
Assinale a opção que indica o percentual da pensão por morte que os dependentes receberão.
Na situação hipotética apresentada, em caso de óbito de Gustavo,
Tendo ficado viúva pela 2ª vez, assinale a opção que contempla, no caso concreto e de acordo com as normas de regência, o valor da pensão por morte que será recebida por Perla.
J.V. é segurado do Regime Geral de Previdência Social e mantém união estável, devidamente documentada, com J.P., que se dedica exclusivamente às atividades domésticas. J.P tinha um filho de sua primeira união, hoje com 18 anos de idade e residindo com o casal, embora laborando como empregado. J.V. e J.P. adotaram uma criança dois anos depois de se conhecerem e ela hoje tem dez anos de idade. J.V. é curador do irmão com deficiência mental e cuida dos pais idosos e já aposentados.
Diante do caso narrado e perante a Previdência Social, caso J.V. faleça
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