Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-PR - Auditor de Controle Externo – Área: Jurídica

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos da Nacionalidade

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Ordem Econômica e Financeira

Atos administrativos

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Governabilidade, Governança e Accountability

Gestão de Politicas Públicas

Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Normas de Auditoria

Tipos de auditoria

Auditoria Independente (Externa)

Controle Interno

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Documentos e Relatórios

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Despesas de Exercícios Anteriores em AFO

Princípios Orçamentários

Despesa Pública

Orçamento Público em AFO

Gestão da Qualidade

Gestão Estratégica

Conceitos básicos no Gerenciamento de Projetos

Áreas de conhecimento

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Geometria Plana

Aritmética e Problemas

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Legislação do Estado do Paraná

Regimes da Previdência Social

Benefícios em Espécie

Noções Fundamentais

Tipicidade

Culpabilidade

Crimes contra a administração pública

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Atos Processuais

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Recursos

Formação do Processo e Petição Inicial

Sujeitos da Relação Processual

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Administração Tributária