No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido ...
No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.
O cônjuge ou companheiro que se habilitar ao benefício da pensão por morte após decorrido um ano da data do óbito do segurado terá direito a esse benefício a partir da data do seu requerimento.