Questões de Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social - RGPS para Concurso
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hipotéticas referentes ao salário-família apresentadas em cada um
dos itens subseqüentes.
seguir.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da
legislação previdenciária brasileira.
I - embora informada a Seguridade Social pelo princípio da universalidade da participação nos planos previdenciários, o auxílio-acidente apenas é devido ao segurado especial, ao trabalhador avulso e ao empregado;
II - o infortúnio sofrido por empregado no local e no horário de trabalho, se resultante de ato praticado por pessoa privada do uso da razão, não será equiparável a acidente do trabalho;
III - a aposentadoria por invalidez, que gera a suspensão do contrato de trabalho, independe da prévia percepção de auxílio-doença;
IV - o salário-maternidade será devido diretamente pela Previdência Social nos casos de adoção de crianças de até 08 (oito) anos de idade;
De acordo com as assertivas retro, pode-se afirmar que: