Questões de Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social - RGPS para Concurso
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Com relação ao RGPS, julgue o item que se segue.
O RGPS constitui um gênero do qual são espécies a
previdência dos servidores públicos, a dos trabalhadores
empregados da iniciativa privada e a dos trabalhadores
autônomos.
Aldo e Sandra são casados e pais de três crianças. Sandra é servidora pública efetiva de determinada fundação pública vinculada ao governo federal, e Aldo, que não é concursado, ocupa um cargo em comissão em um órgão público federal.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, referentes à seguridade social do servidor público.
Com base na universalidade da cobertura e do atendimento da
seguridade social, Aldo terá direito aos mesmos benefícios de
plano de seguridade social e de assistência à saúde garantidos
a Sandra.
• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.
• Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da União e percebe um benefício de R$ 10.000,00.
• Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o teto do salário-de-benefício.
Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue o item que se segue com base na CF.
Empregado aposentado pelo RGPS, Caio deve, assim como
os servidores públicos inativos, contribuir para o custeio da
seguridade social.