Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Precedentes para Concurso - Página 3

Q1843967

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2021 - PGE-RS - Procurador do Estado |

Q1843967 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a superação de um precedente do STF, é correto afirmar que

Qualquer juízo ou tribunal pode fazê-lo, desde que o faça de forma fundamentada.

Tem sempre eficácia ex nunc.

Confunde-se com a modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade.

Tem, em regra, eficácia ex tunc.

Exige quórum qualificado de dois terços dos membros da corte.

Questões de Concurso Sobre precedentes em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015