Prova paraFUNDATEC - 2021 - PGE-RS - Procurador do Estado

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Atos administrativos

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Exclusão do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Administração Tributária

Tributos Municipais

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Princípios Gerais do Processo

Aplicação das Normas Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Tutela Provisória

Provas em Espécie

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Demais Legislações Extravagantes

Cumprimento de Sentença

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Benefícios em Espécie

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Direito Societário

A Ordem Econômica Constitucional

Tipicidade

Legislação Penal Especial