Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Processo de Execução para Concurso
Foram encontradas 458 questões
Ano: 2016
Banca:
UFMT
Órgão:
Câmara de Sorriso - MT
Prova:
UFMT - 2016 - Câmara de Sorriso - MT - Procurador Jurídico |
Q2743969
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para
Ano: 2016
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Rondonópolis - MT
Prova:
UFMT - 2016 - Prefeitura de Rondonópolis - MT - Procurador Jurídico |
Q2728432
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No curso do cumprimento de sentença que tenha estabelecido a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, esta será intimada, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Na hipótese, somente NÃO se pode arguir, como matéria de defesa:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Caratinga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara Municipal de Caratinga - MG - Analista Jurídico Legislativo |
Q2705749
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Fazenda Pública Municipal foi intimada para querendo impugnar o cumprimento de sentença que lhe impôs o dever de
pagar quantia certa em processo judicial já transitado em julgado. Sobre as questões processuais que seguem, assinale a
afirmativa correta.
Q2681884
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária.
Em regra, a execução por quantia certa realiza‑se pela expropriação de bens do executado, podendo ocorrer por adjudicação, alienação, apropriação de frutos e rendimentos de empresa.
Em regra, a execução por quantia certa realiza‑se pela expropriação de bens do executado, podendo ocorrer por adjudicação, alienação, apropriação de frutos e rendimentos de empresa.
Q2681881
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária.
A execução pode ser instaurada caso o devedor deixe de satisfazer a obrigação certa e líquida ainda que não esteja consubstanciada em título executivo.
A execução pode ser instaurada caso o devedor deixe de satisfazer a obrigação certa e líquida ainda que não esteja consubstanciada em título executivo.
Conheça nossos planos