Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Processos de Competência Originária dos Tribunais para Concurso

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Q2110463
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Tutela Provisória , Tutela Provisória e Tutela de Urgência , Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110463 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a teoria do precedente e as técnicas processuais utilizadas para a uniformização de jurisprudência, julgue o item seguinte.

Caso ocorra sobrestamento de demanda judicial que tramite em primeiro grau, por força de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas, a apreciação de tutela provisória de urgência referente ao processo suspenso será de competência do tribunal que admitiu o incidente. 
Alternativas
Q2110462
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo , Incidente de Assunção de Competência , Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110462 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a teoria do precedente e as técnicas processuais utilizadas para a uniformização de jurisprudência, julgue o item seguinte.

Ao estabelecer um microssistema de tutela de demandas de massa, o Código de Processo Civil expressamente trata como julgamento de casos repetitivos as decisões proferidas nos incidentes de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas e nos recursos especial e extraordinário repetitivos.  
Alternativas
Q2110221
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo , Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110221 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Havendo efetiva repetição de processos sobre uma mesma questão de direito, com decisões antagônicas a seu respeito, o juiz de primeiro grau suscitou, perante o tribunal, a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas, uma vez que tramitava, na segunda instância, causa pendente de julgamento sobre o mesmo tema. Também já tramitava no Superior Tribunal de Justiça, recurso especial repetitivo versando sobre a mesma matéria, o qual já havia sido afetado para fins de definição da tese sobre a referida questão. Nesse cenário, é correto afirmar que o mencionado incidente: 

Alternativas
Q2109529
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Ações Autônomas de Impugnação , Ação Rescisória , Agravo de Instrumento , Remessa Necessária , Incidente de Assunção de Competência , Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |
Q2109529 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A técnica do julgamento ampliado aplica-se ao julgamento não unânime
Alternativas
Q2108180
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Improcedência Liminar do Pedido , Recursos , Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo , Incidente de Assunção de Competência , Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Jurídicas |
Q2108180 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil instituiu um microssistema legal de observância e respeito aos precedentes judiciais, sendo correto afirmar:
Alternativas
Respostas
11: E
12: E
13: A
14: A
15: B
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