Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso
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Q1318942
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a Lei nº 13.105/2015 - Código de
Processo Civil, em cada ato processual, em
regra geral, ao juiz será atribuído um prazo para
proferir a manifestação cabível para aquele ato.
Pode-se afirmar que serão proferidos em:
Q1318941
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015
- Código de Processo Civil, o curso do prazo
processual será suspenso entre os dias:
Q1318940
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na Lei nº 13.105/2015 - Código
de Processo Civil, os motivos de impedimento
ou suspeição poderão ser aplicados aos,
EXCETO:
Q1318938
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, no que diz respeito a gratuidade da justiça, analisar os itens abaixo:
I - A concessão de gratuidade isentará o beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe foram impostas no trâmite do processo.
II - A gratuidade de justiça dispensará o beneficiário das despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros meios.
Q1318937
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015
- Código de Processo Civil, o juiz, ao réu preso
revel ou ao réu revel citado por edital ou com
hora certa, enquanto não for constituído
advogado, nomeará:
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