Conforme a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, e...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1318942
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a Lei nº 13.105/2015 - Código de
Processo Civil, em cada ato processual, em
regra geral, ao juiz será atribuído um prazo para
proferir a manifestação cabível para aquele ato.
Pode-se afirmar que serão proferidos em:
Conheça nossos planos