Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q1318941
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015
- Código de Processo Civil, o curso do prazo
processual será suspenso entre os dias:
Q1318940
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na Lei nº 13.105/2015 - Código
de Processo Civil, os motivos de impedimento
ou suspeição poderão ser aplicados aos,
EXCETO:
Q1318938
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, no que diz respeito a gratuidade da justiça, analisar os itens abaixo:
I - A concessão de gratuidade isentará o beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe foram impostas no trâmite do processo.
II - A gratuidade de justiça dispensará o beneficiário das despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros meios.
Q1318937
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015
- Código de Processo Civil, o juiz, ao réu preso
revel ou ao réu revel citado por edital ou com
hora certa, enquanto não for constituído
advogado, nomeará:
Q1318936
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na Lei nº 13.105/2015 - Código
de Processo Civil, a incompetência, relativa ou
absoluta, será alegada como questão preliminar
do(a):
Q1318207
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos agentes da mediação, o sujeito do processo que é uma pessoa selecionada para
exercer o munus público de auxiliar as partes a compor a disputa. No exercício dessa importante
função, ele deve agir com imparcialidade e ressaltar às partes que ele não defenderá nenhuma delas
em detrimento da outra – pois não está ali para julgá-las e sim para auxiliá-las a melhor entender suas
perspectivas, interesses e necessidades. Trata-se do(a):
Q1318192
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses, tendente a assegurar
a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade, marque
a opção que melhor relaciona à essa política:
Q1318079
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme estabelece o art. 53 e incisos do
NCPC, é competente o foro para ação de
dissolução de união estável
Q1318078
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme dispõe o NCPC, os despachos
serão proferidos pelo juiz no prazo de
Q1318077
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da invalidade dos atos processuais,
é correto afirmar que o ato que não reúne
os mínimos requisitos de fato para sua
existência como ato jurídico, do qual não
apresenta nem mesmo a aparência exterior
denomina-se ato
Q1318075
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando alguém, na pendência de uma
causa entre outras pessoas, tendo
interesse jurídico em que a sentença seja
favorável a uma das partes, intervém no
processo para prestar-lhe colaboração
ocorre o instituto do(a)
Q1318074
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Dentre os princípios fundamentais que
informam a substância da jurisdição, aquele
em que o Poder Judiciário não pode agir
por iniciativa própria, devendo agir somente
após provocação da parte, é denominado
princípio da
Q1318073
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o disposto no art. 240 do NCPC, a citação válida produz alguns efeitos. Dentre eles, está(ão):
I. induz a litispendência.
II. torna litigiosa a coisa.
III. interrompe a prescrição.
É correto o que está contido em
Q1318072
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo Humberto Theodoro Júnior, no
processo de conhecimento, a ação exercida
pode desdobrar-se em três diferentes
modalidades. A modalidade que busca
obter, por intervenção judicial, mudança na
situação jurídica existente entre as partes,
isto é, tem por fim a criação, modificação ou
extinção de uma relação jurídica, é ação
Q1318046
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Danth, morador da pequena cidade de Mirai do Sul, adquiriu um veículo zero quilômetro pela
concessionária Azul. Ao chegar em sua cidade, passeando com o seu veículo, inesperadamente caiu
num buraco deixado pela Prefeitura, onde não havia nenhuma placa de sinalização. O prejuízo ficou na
monta de R$2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais), e Danth pretende ser ressarcido. Com base
na situação hipotética apresentada, assinale a alternativa CORRETA.
Q1318045
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo a Lei nº 12.153 de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, é
INCORRETO afirmar que:
Q1318036
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1318035
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Vindo de uma família numerosa e tradicional do meio jurista, no último concurso público de juiz
do Tribunal de Justiça, Antônio foi aprovado e empossado em 04 de janeiro de 2017, assumindo a
Comarca de Vale das Montanhas. Seus primos, Júlio, filho de seu tio Mário, por sua vez, Margarida, neta
de sua tia Leide e Marcelo, filho de seu tio Aylton, são advogados. Seu bisavô, Afonso, também é
advogado. Antônio, casou com Maria, vindo a divorciar posteriormente, sendo sua ex-sogra, Vilani,
advogada. Conforme determina o Código de Processo Civil Brasileiro, Antônio ficará impedido de exercer
suas funções de juiz nos processos contencioso ou voluntário, quando estiver postulando como advogado
da parte.
Q1318033
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, como regulamentado pela Lei no 9.099/95, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia
processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Assinale a
alternativa CORRETA.
Q1318032
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne aos aspectos processuais dos Juizados Especiais Cíveis previstos na Lei nº
9.099/95, é CORRETO afirmar que:
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