Q2224692Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Lei nº 9.099/1995 dispõe sobre os procedimentos judiciais no
âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Em relação ao procedimento cível, é correto afirmar que:
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Q2224690Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Poder Judiciário não tem como exercer sua função e missão
constitucional de forma isolada e por isso necessita da
participação de outros atores, denominados auxiliares da justiça,
como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Sobre os auxiliares da justiça, é correto afirmar que:
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