Q2158168Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após encerrada a instrução numa ação cível, o julgador constatou a possibilidade de
reconhecimento da ocorrência de prescrição em relação a parte do pedido. Durante o curso do
processo, o tema da prescrição não foi apontado pela demandada. Na hipótese, o juiz:
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Q2158167Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Numa ação cível que tramita sob o procedimento comum envolvendo partes privadas
após proferida decisão de saneamento do feito, as partes podem pedir esclarecimentos ou solicitar
ajustes, no prazo comum de ______ dias, findo o qual a decisão se torna estável.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Q2158166Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação de cobrança proposta sob o procedimento comum em relação ao
Município de Uruguaiana/RS o magistrado proferiu sentença de procedência, condenando o
demandado ao pagamento dos valores postulados pela parte autora. Na sentença não foram fixados
os critérios de correção monetária e juros. Frente a esta decisão, o Município:
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Q2158165Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ajuizada demanda cível sob o procedimento comum em relação ao Município de
Uruguaiana/RS, o magistrado, mesmo antes de citar o réu, considerando que o pedido objeto da ação
contraria texto de enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça e dispensa instrução
probatória, julgou improcedente liminarmente o pedido. Sobre a hipótese, é correto afirmar que:
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Q2158164Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Foi ajuizada demanda sob o procedimento comum em relação ao Município de
Uruguaiana/RS na qual o autor postulou ser indenizado por danos materiais e morais. Na decisão de
saneamento do feito, o juiz entendeu que estava demonstrada a ocorrência de danos materiais e
acolheu este pedido, condenando o Município a proceder a indenização pleiteada pela parte autora.
Em relação ao pedido de compensação por danos morais, o julgador considerou necessária a instrução,
concedendo prazo para as partes requererem as provas que entendem oportunas. Na hipótese, o
Município:
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