Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Sujeitos da Relação Processual para Concurso

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Q842236 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte.


Segundo a jurisprudência do STJ, o benefício da assistência judiciária gratuita gera efeitos ex nunc e, uma vez concedido, afasta a necessidade de renovação do pedido em cada instância.

Alternativas
Q841987 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação aos poderes do Juiz, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q841929 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q841042 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo.


Configura injusta negativa de acesso à justiça a exigência do magistrado de que a parte comprove a sua necessidade financeira antes do deferimento do benefício da gratuidade de justiça.

Alternativas
Q840741 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as partes e seus procuradores, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
796: C
797: E
798: B
799: E
800: D