Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Teoria Geral da Prova para Concurso

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q3030255 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor autorizam o juiz a determinar a inversão do ônus da prova em algumas situações, quando houver peculiaridades da causa que dificultam o respectivo adimplemento pelo interessado nos termos da regra geral. As hipóteses decorrentes de excessiva dificuldade concernem à
Alternativas
Q3023744 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. 


Admite-se convenção das partes sobre a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que este recaia sobre um direito indisponível das partes.  

Alternativas
Q3021316 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. 


A presunção de legitimidade e a eficácia das provas requeridas pelos órgãos ou instituições estatais são superiores às das provas produzidas pelos particulares.

Alternativas
Q3021314 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. 


Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade. 

Alternativas
Q3016582 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Durante a audiência de instrução e julgamento de uma ação de responsabilidade civil, as partes apresentam provas documentais, testemunhais e requerem a produção de prova pericial. O juiz, entretanto, decide proferir sentença com base nas provas já apresentadas, entendendo-as suficientes para o deslinde da causa. Avalie as assertivas:

1. O juiz pode, motivadamente, dispensar a produção de provas que julgar desnecessárias, proferindo sentença baseada no conjunto probatório existente.
2. A prova pericial é obrigatória nos casos em que a controvérsia dependa de conhecimento técnico especializado, não podendo ser dispensada pelo juiz.
3. A sentença deve conter os fundamentos de fato e de direito que motivam a decisão, sob pena de nulidade por ausência de motivação.
4. A coisa julgada material impede que a questão decidida seja novamente discutida em outro processo, entre as mesmas partes.
5. A decisão que dispensa a produção de prova pericial pode ser objeto de agravo, caso as partes entendam que houve cerceamento de defesa.


Alternativas: 
Alternativas
Respostas
6: D
7: E
8: E
9: C
10: A