Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Competência no CPC 1973 para Concurso

Foram encontradas 683 questões

Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |
Q497247 Direito Processual Civil - CPC 1973
A.F. e D.G. residem na cidade de Goiânia, mas são vizinhos de propriedade no município de Pirapora, onde ambos possuem fazendas. Para chegar até a estrada que dá acesso à cidade, A.F. precisa passar em um pequeno trecho dentro da fazenda de D.G., onde fora instituída servidão de passagem. Ocorre que D.G., incomodado com o trânsito pela sua propriedade, bloqueou a referida passagem, levando A.F. a ajuizar ação visando à desobstrução da servidão. Tal ação fora protocolada em Goiânia, sendo que D.G. apresentou contestação negando a existência da servidão, mas nada mencionou no que tange ao foro competente. Tendo em vista as regras de competência do ordenamento jurídico brasileiro, deve-se considerar:
Alternativas
Q495405 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, há conexão quando duas ou mais ações tiverem em comum
Alternativas
Q495289 Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz da legislação vigente e da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, aponte a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CIEE Órgão: AGU Prova: CIEE - 2014 - AGU - Direito |
Q494461 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da competência interna, no processo civil, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante.

( ) É competente o foro do lugar do ato ou fato para ação de reparação do dano.

( ) A competência em razão da matéria e da hierarquia é derrogável por convenção das partes.
Alternativas
Q492692 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à conexão e à continência:
Alternativas
Respostas
91: C
92: B
93: B
94: C
95: C