Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial para Concurso

a sentença arbitral.

a sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo.

o crédito de serventuário da justiça, de perito, de intérprete ou de tradutor, quando as custas, os emolumentos ou os honorários forem aprovados por decisão judicial.

a sentença estrangeira, homologada pelo STJ.

a sentença penal condenatória transitada em julgado.

a sentença homologatória de conciliação que inclua matéria não posta em juízo.

o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente.

a certidão de partilha, mas exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

a sentença arbitral

o crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial.

os de seguro de vida.

o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público.

o documento particular assinado apenas pelo credor e pelo devedor.

os créditos de serventuário de justiça, quando forem aprovados por decisão judicial

não ficam sujeitos à execução os bens alienados ou gravados com ônus real em fraude de execução.

é definitiva a execução fundada em título extrajudicial; é provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo.

por ser devedor solidário, o fiador não poderá nomear bens à penhora do devedor afiançado, mesmo que livres e desembargados.

como regra, os bens particulares dos sócios respondem solidariamente pelas dívidas da sociedade.

para o cumprimento de suas obrigações, o devedor responde com seus bens presentes, estando excluídos os bens de aquisição futura.

a sentença proferida no processo civil que reconheça a existência de obrigação de fazer.

a sentença arbitral.

o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente.

o crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial.

a sentença penal condenatória transitada em julgado.