Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Petição Inicial para Concurso

Assinale a opção correta no que se refere à congruência entre sentença e pedido.

Sobre a ação direta de inconstitucionalidade, pode-se afirmar que;

A alteração do pedido ou da causa de pedir, no procedimento comum ordinário, somente é possível até

Acerca do indeferimento da petição inicial, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Após o despacho liminar positivo, o juiz pode indeferir a petição inicial.

( ) É inepta a petição inicial quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão.

( ) Quando o juiz indefere a petição inicial, por motivo de decadência ou prescrição, há encerramento do processo com julgamento de mérito.

( ) O ato do juiz que indefere a petição inicial é decisão interlocutória, impugnável pelo recurso de agravo de instrumento, com possibilidade de juízo de retratação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

São requisitos de admissibilidade da cumulação de pedidos, EXCETO: