Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Pressupostos Processuais para Concurso
Foram encontradas 270 questões
Ano: 2014
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UEAP
Prova:
CS-UFG - 2014 - UEAP - Assistente Jurídico - Advocacia |
Q376233
Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, instituiu o Código de Processo Civil. Com as alterações posteriores, estabelece nos Livros I, II, III e IV sobre o Processo de
Conhecimento, Processo de Execução, Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. Em relação ao Processo de Conhecimento compreende-se que
Conhecimento, Processo de Execução, Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. Em relação ao Processo de Conhecimento compreende-se que
Q343547
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os próximos itens de acordo com a jurisprudência dominante acerca da atuação da DP no processo civil.
É prerrogativa da DP a intimação pessoal dos seus membros de todos os atos e termos do processo. A presença do DP na audiência de instrução e julgamento na qual seja proferida a sentença não retira o ônus da sua intimação pessoal, que somente se concretiza com a entrega dos autos com abertura de vistas, em homenagem ao princípio constitucional da ampla defesa.
É prerrogativa da DP a intimação pessoal dos seus membros de todos os atos e termos do processo. A presença do DP na audiência de instrução e julgamento na qual seja proferida a sentença não retira o ônus da sua intimação pessoal, que somente se concretiza com a entrega dos autos com abertura de vistas, em homenagem ao princípio constitucional da ampla defesa.
Q343546
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os próximos itens de acordo com a jurisprudência dominante acerca da atuação da DP no processo civil.
Segundo entendimento do STJ, é necessária a intervenção da DP como curadora especial do menor em ação de destituição de poder familiar ajuizada pelo MP.
Segundo entendimento do STJ, é necessária a intervenção da DP como curadora especial do menor em ação de destituição de poder familiar ajuizada pelo MP.
Q341728
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2013
Banca:
TJ-RS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q339517
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, serão representados em juízo, ativa e passivamente:
I. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus procuradores.
II. o Município, por seu Prefeito ou procurador.
III. as pessoas jurídicas, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus diretores.
IV. as sociedades sem personalidade jurídica, pela pessoa a quem couber a administração dos seus bens.
I. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus procuradores.
II. o Município, por seu Prefeito ou procurador.
III. as pessoas jurídicas, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus diretores.
IV. as sociedades sem personalidade jurídica, pela pessoa a quem couber a administração dos seus bens.
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