Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 para Concurso
Foram encontradas 1.007 questões
Concluindo pela ocorrência do fenômeno da prescrição, o juiz, ao decidir o processo cautelar,
Depois de extinto o processo de execução, a via adequada de que dispõe Jorge para obter a recomposição de seu patrimônio injustamente desfalcado é
O recurso em tese cabível em face do acórdão proferido pelo Órgão Especial do TJ/RJ é o de
Para fins de impugnação desse acórdão, será cabível, em tese, o
No que concerne à empresa contemplada com a nova linha, a sua inclusão na relação processual deve se dar em razão