Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 para Concurso

Foram encontradas 10.138 questões

Q785972 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a regência da Lei nº 12.153/2009:
Alternativas
Q785971 Direito Processual Civil - CPC 1973
 Com relação aos juizados especiais cíveis, permite a Lei nº 9.099/95:  
Alternativas
Q764875 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q764874 Direito Processual Civil - CPC 1973
Aponte a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q764873 Direito Processual Civil - CPC 1973
Dispõe o art. 557, do CPC, que “o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior”. No que tange à “jurisprudência dominante do respectivo tribunal”, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
396: C
397: D
398: D
399: E
400: D