Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Sentença para Concurso

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Q400870 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada.
Alternativas
Q399239 Direito Processual Civil - CPC 1973
Denomina-se sucumbência a
Alternativas
Q393341 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: UFMT Órgão: MPE-MT Prova: UFMT - 2014 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q389063 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a legislação processual coletiva vigente, analise as assertivas a seguir.

I - A execução individual de título executivo coletivo, no caso de relação de consumo, só poderá ser proposta no foro do lugar em que se realizou a liquidação de sentença.

II - A preservação da coisa julgada impede que a legitimação ativa para interpor ação coletiva, que foi reconhecida na fase de conhecimento, seja alterada na fase de execução em virtude de reforma legislativa.

III - A comprovação da existência e extensão dos direitos individuais homogêneos se dá na execução da sentença.

IV - O sindicato é parte legítima para executar sentença coletiva em favor de seus filiados.

Estão corretas as assertivas :
Alternativas
Q387740 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos processuais, ao processo em geral, ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.

A sentença de mérito confirma a presença das condições da ação e dos pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Alternativas
Respostas
111: B
112: C
113: C
114: C
115: C