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Q387602

Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Sentença , Procedimento ordinário , Liquidação de sentença , Agravo de instrumento , Finalidade e natureza jurídica , Liquidação por arbitramento , A determinação do valor por simples cálculo ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CAU-RJ Prova: IADES - 2014 - CAU-RJ - Analista Jurídico |

Q387602 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da liquidação da sentença, prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Da decisão de liquidação não caberá agravo de instrumento.

Quando a sentença não determinar o valor devido, procede-se à sua liquidação.

A liquidação poderá ser requerida na pendência de recurso, processando-se nos mesmos autos.

Quando a determinação do valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético, o credor requererá o cumprimento da sentença, não necessitando apresentar memória discriminada do cálculo.

Far-se-á a liquidação por arbitramento quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.

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Q386633

Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Sentença , Procedimento ordinário , Audiência de Conciliação , Embargos de Declaração no CPC 1973 ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q386633 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca de audiência e sentença, assinale a opção correta.

Alternativas

São requisitos essenciais da sentença o relatório, os fundamentos e a decisão interlocutória.

A verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença não faz coisa julgada.

Se verificar erro na sentença publicada, o escrivão pode alertar o juiz para alterá-la por meio de embargo de declaração.

A função do juiz é jurisdicional e, portanto, é impróprio afirmar que exerce poder de polícia na audiência.

Como as audiências são públicas, é absolutamente vedada sua realização a portas fechadas.

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Q386336

Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário ,

Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: TJ-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |

Q386336 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre as sentenças, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos Arts. 267 e 269 do CPC.

As sentenças e acórdãos serão proferidos, observando o disposto no Art. 458 do CPC, as demais decisões serão fundamentadas, ainda que de modo conciso.

A sentença que encerra o processo sem julgamento do mérito pode ser concisa, mas deve conter o suficiente à sua conformação como ato decisório final, como os nomes das partes, os fundamentos e o dispositivo.

A sentença extra petita, que decide causa diferente da que foi posta em juízo, não é nula.

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Q385950

Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SEAP-DF Prova: IADES - 2014 - SEAP-DF - Analista - Direito |

Q385950 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da sentença e da coisa julgada na esfera cível, à luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Tratando-se de contrato que tenha por objeto a transferência da propriedade de coisa determinada, ou de outro direito, a ação será acolhida se a parte que a intentou não cumprir a sua prestação, nem a oferecer, nos casos e formas legais, salvo se ainda não exigível.

Publicada a sentença, o juiz não poderá alterá-la.

Na aça~o que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento.

Na ação que tenha por objeto a obrigação de não fazer, o juiz, ao conceder a tutela específica, fixará o prazo para o cumprimento da obrigação.

A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, não pode valer como título constitutivo de hipoteca judiciária.

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Q384793

Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário ,

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: SEPLAG-MG Prova: IBFC - 2014 - SEPLAG-MG - Gestor de Transportes e Obras - Direito |

Q384793 Direito Processual Civil - CPC 1973

Indique a alternativa que, de acordo com o Código de Processo Civil, apresenta os requisitos fundamentais da sentença:

Alternativas

A introdução, os argumentos e a decisão.

O relatório, os fundamentos e o dispositivo.

A narrativa, os fundamentos e a decisão

A análise, os argumentos e o dispositivo.

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Respostas

116: B

117: B

118: D

119: C

120: B

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