Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Sentença para Concurso

Foram encontradas 359 questões

Ano: 2014 Banca: MPE-MA Órgão: MPE-MA Prova: MPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça |
Q362503 Direito Processual Civil - CPC 1973
As sentenças proferidas mediante resolução do mérito são acobertadas pela autoridade da coisa julgada. Desse modo, é incorreto entender que:
Alternativas
Q361596 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da sentença, do cumprimento de sentença, da execução e da penhora, julgue os itens que se seguem.

Em razão do princípio jura novit curia, não há ofensa ao princípio da congruência caso o juiz decida a causa atribuindo aos fatos invocados na inicial consequências jurídicas não deduzidas na demanda.
Alternativas
Q359625 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à sentença e à coisa julgada,
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FADESP Órgão: MPE-PA Prova: FADESP - 2012 - MPE-PA - Analista Jurídico |
Q359526 Direito Processual Civil - CPC 1973
Ocorre sentença citra petita quando esta;
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Q358998 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto às questões objeto das decisões judiciais e seus efeitos no processo civil, marque a opção INCORRETA:
Alternativas
Respostas
136: B
137: E
138: C
139: C
140: E