Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Sentença para Concurso

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Q236630 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q236620 Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a correta, considerando as assertivas abaixo.

I – Segundo a jurisprudência pátria, o réu não tem legitimidade para recorrer quando a demanda for extinta sem resolução do mérito.

II – Serão considerados protelatórios os embargos de declaração manejados com exclusiva função de prequestionamento.

III – Apenas a sentença transitada em julgado é eficaz.
Alternativas
Q235491 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das disposições inerentes aos atos judiciais, julgue os próximos itens.

A imutabilidade dos efeitos da sentença determinativa somente persiste enquanto não sucederem modificações no estado de fato ou de direito
Alternativas
Q231230 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o tema “SENTENÇA”, no processo civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q216466 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos vícios da sentença, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
211: B
212: B
213: C
214: A
215: C