Questões de Direito Processual do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho para Concurso

Foram encontradas 254 questões

Q749467 Direito Processual do Trabalho
Conforme normas relativas à jurisdição e competência das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho:
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Q749466 Direito Processual do Trabalho
Poseidon prestou concurso público e foi aprovado tomando posse como agente de fiscalização sanitária no combate ao “mosquito da dengue”, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, pelo regime jurídico estatutário. Decorridos dezoito meses de serviço, houve atraso no pagamento de salários e a inadimplência da verba denominada adicional de insalubridade. Inconformado com a situação, Poseidon pretende ajuizar ação cobrando seus direitos, sendo competente para processar e julgar a
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Q740685 Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao que é competência dos Tribunais Regionais do Trabalho, analisar os itens abaixo: I - Fiscalizar o cumprimento de suas próprias decisões. II - Conciliar e julgar os dissídios em que se pretenda o reconhecimento da estabilidade de empregado. III - Processar e julgar os inquéritos para apuração de falta grave. Está(ão) CORRETO(S):
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Q738047 Direito Processual do Trabalho

Acerca da jurisprudência do TST relativa a ação rescisória, mandado de segurança e competência na justiça do trabalho, julgue o item a seguir.

As relações de trabalho decorrentes de estágio se inserem na competência da justiça do trabalho, ainda que o contratante seja ente da administração pública direta.

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Q689011 Direito Processual do Trabalho
Não compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:
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Respostas
131: C
132: E
133: C
134: E
135: A