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Q937456

Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Agravos de instrumento e de petição ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |

Q937456 Direito Processual do Trabalho

No direito processual trabalhista, caberá agravo

Alternativas

no prazo de 10 (dez) dias.

de instrumento, em face de qualquer decisão interlocutória.

de petição, dos despachos que denegarem a interposição de recursos.

de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções.

de instrumento, contra despacho que não receber agravo de petição, suspendendo imediatamente a execução da sentença.

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Q937455

Direito Processual do Trabalho Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. , Dissídio individual e dissídio coletivo ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |

Q937455 Direito Processual do Trabalho

Quanto às audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

Alternativas

não podem ultrapassar 3 (três) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente.

sempre que for necessário, poderão ser convocadas audiências extraordinárias, observando-se a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.

em casos especiais, poderá ser designado outro local para a realização das audiências, mediante edital afixado na sede do Juízo ou Tribunal, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.

sempre que for necessário, poderão ser convocadas audiências extraordinárias, observando-se a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

não podem ultrapassar 4 (quatro) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente.

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Q937454

Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. , Das Partes ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |

Q937454 Direito Processual do Trabalho

Sobre a Responsabilidade por dano processual incluída recentemente na CLT, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A multa de litigância de má-fé poderá ser aplicada de ofício ou a requerimento.

Quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juízo condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa ou subsidiariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária.

A execução da multa de litigância de má-fé dar-se-á em autos apartados.

Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até duas vezes o último salário contratual do ofendido.

Não se aplica a multa de litigância de má-fé à testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa, pois não é parte na ação.

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Q929507

Direito Processual do Trabalho Execução trabalhista , Execução provisória e definitiva ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q929507 Direito Processual do Trabalho

A execução trabalhista pode ser promovida de ofício pelo magistrado do trabalho

Alternativas

apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.

sempre que a parte interessada não adotar as providências para iniciar a liquidação da sentença.

sempre que for parte os órgãos da Administração Pública direta, autárquica ou fundacional.

quando a reclamada for massa falida ou empresa em recuperação judicial.

quando houver expressa aquiescência de ambas as partes.

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Q929506

Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Recurso ordinário ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q929506 Direito Processual do Trabalho

Determinada empresa pública municipal, exploradora de atividade econômica, interpôs recurso ordinário, no décimo sexto dia útil após a intimação da sentença, ao qual foi negado seguimento pelo magistrado do trabalho, sob o fundamento de intempestividade e ausência do depósito recursal.
Considerando a situação proposta, é possível afirmar que o juiz do trabalho

Alternativas

agiu corretamente, pois o prazo do recurso ordinário para as empresas públicas municipais corresponde a dezesseis dias corridos.

agiu equivocadamente, pois a empresa pública municipal em questão goza das mesmas prerrogativas da Fazenda Pública, no âmbito processual trabalhista.

agiu equivocadamente, pois não se exige das empresas públicas exploradoras de atividade econômica o depósito recursal.

agiu corretamente, pois a empresa pública municipal em questão deveria ter respeitado o prazo de oito dias úteis e não estava desobrigada do depósito recursal.

agiu equivocadamente, pois todas as empresas públicas gozam de prazo em dobro para interpor recursos no âmbito processual trabalhista.

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Respostas

1531: D

1532: D

1533: A

1534: A

1535: D

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