Questões de Direito Processual Penal - Ação Penal para Concurso

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Q826733
Direito Processual Penal Ação Penal , Procedimento Penal , Ação penal nos crimes contra a honra , Procedimento especial dos crimes contra a honra
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q826733 Direito Processual Penal
A legitimidade para a propositura de ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é
Alternativas
Q825746
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário , Aplicação da Lei Penal Processual Penal , Lei Processual Penal no Tempo , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: CESPE - 2017 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Procurador Municipal |
Q825746 Direito Processual Penal
Considerando a legislação processual penal e o entendimento jurisprudencial pátrio, assinale a opção correta.
Alternativas
Q819008
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Ação Penal - Noções Gerais , Ação penal nos crimes contra a honra
Ano: 2017 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2017 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q819008 Direito Processual Penal
Em data de 20 de dezembro de 2016, Astolfo pratica, em tese, crime contra a honra de Lucíolo, afirmando que este, na condição de funcionário público, subtraiu valores do departamento de obras públicas do município de Giramundo. Considere a data de hoje (28.05.2017) e que Lucíolo teve ciência da suposta ofensa em 29 de dezembro de 2016. Aponte a alternativa incorreta:
Alternativas
Q818868
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |
Q818868 Direito Processual Penal
Sobre a Ação Penal, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q813001
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Ação Penal - Noções Gerais , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies , Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa no contexto da Lei 11.340/06
Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Escrivão de Polícia Civil |
Q813001 Direito Processual Penal
Considerando a regência legal e a orientação jurisprudencial no que tange à ação penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
346: B
347: A
348: C
349: B
350: B
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