Questões de Direito Processual Penal - Citação no Processo Penal para Concurso
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Sobre a citação e a intimação no Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O querelante será intimado da sentença pessoalmente ou na pessoa de seu Advogado.
( ) A citação válida torna prevento o juízo, interrompe a prescrição, induz à litispendência e tem como efeito imediato o complemento da relação jurídica processual.
( ) Estando o acusado no exterior, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.
( ) A intimação da sentença será feita mediante edital se o réu, não tendo constituído defensor, não for encontrado, e assim o certificar o oficial de justiça.
( ) Realizada a citação por hora certa, se o acusado não comparecer, ser-lhe-á decretada a revelia, bem como decretada a suspensão do curso prescricional.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Nessa situação hipotética,
inexiste qualquer razão para que o juiz determine a suspensão
do processo e do prazo prescricional.
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