Questões de Concurso
Sobre das provas em direito processual penal
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Considerando o fato hipotético apresentado, é correto afirmar que a realização do interrogatório
Nessa situação hipotética,
Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
João, ao ver sua ex-namorada sair do cinema
acompanhada de Francisco, empunhou uma faca peixeira
e golpeou as costas de Francisco, ocasionando-lhe lesões
corporais. Nessa situação, o instrumento empregado para
o crime deverá ser submetido a exame pericial para
verificar sua natureza e eficiência.
Considerando a situação hipotética em que um indivíduo — Flávio — tenha sido preso em flagrante delito, após ter danificado, mediante pauladas, viatura policial, julgue o item subseqüente.
No caso apresentado, será dispensável o exame de corpo delito,
bastando a confissão de Flávio para comprovar os fatos.
Quanto aos princípios, meios e conceitos da investigação criminal, julgue o item a seguir.
Documento público que comprove determinado fato delituoso
sob investigação e que seja apreendido no cumprimento de
mandado de prisão funcionará como meio de prova, enquanto
o mandado de busca será caracterizado como meio de obtenção
de fontes materiais de prova.
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
O juiz detém discricionariedade quanto à valoração dos
elementos probatórios, porém é limitado à obrigatoriedade de
motivação de sua decisão, com base em dados e critérios
objetivos.
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