Questões de Concurso
Sobre das provas em direito processual penal
Foram encontradas 1.592 questões
Ano: 2021
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
PC-PR
Prova:
NC-UFPR - 2021 - PC-PR - Investigador de Polícia / Papiloscopista |
Q1825437
Direito Processual Penal
No dia 21 de abril de 2021, uma escola municipal foi invadida e teve seu patrimônio subtraído. Em depoimento prestado junto à Delegacia de Polícia competente, o vigia da escola afirmou que a invasão ocorreu via porta principal, arrombada com um pé de cabra que foi abandonado no local do crime. Outras duas testemunhas confirmaram a subtração bem como o dano causado à porta principal da escola.
Com base nos fatos narrados, é correto afirmar:
Q1824982
Direito Processual Penal
Em relação ao compartilhamento dos relatórios de inteligência
financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(COAF) com os órgãos de persecução penal para fins criminais, é
correto afirmar que:
Q1824976
Direito Processual Penal
Nas tradições jurídicas do direito romano-germânico e do
common law fez-se uso recorrente dos standards de prova para o
processo penal: a íntima convicção (quem sustentar a acusação
deverá produzir prova até o nível de causar a convicção firme do
julgador em relação à ocorrência de um fato delitivo e da autoria
do acusado) e o “para além de qualquer dúvida razoável” (a
hipótese da acusação deve estar confirmada ou corroborada para
além de qualquer dúvida razoável).
Sobre o tema dos standards de prova, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
IDECAN
Órgão:
PEFOCE
Provas:
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Civil
|
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Elétrica |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Mecânica |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Ciências Contábeis |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Química |
Q1824495
Direito Processual Penal
A lei processual penal determina que, em audiência de
instrução e julgamento, as testemunhas de acusação sejam
ouvidas antes das testemunhas de defesa. Nesse sentido,
suponha que determinado juiz, observando já estarem
presentes as testemunhas de defesa e tendo determinado a
condução coercitiva das testemunhas de acusação, decida
ouvir primeiro aquelas, enquanto aguarda as últimas,
fundamentando, sua decisão, no princípio da
instrumentalidade das formas. Relativamente ao caso e tendo
em conta as disposições constitucionais aplicáveis ao direito
processual penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
IDECAN
Órgão:
PEFOCE
Provas:
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Civil
|
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Elétrica |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Mecânica |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Ciências Contábeis |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Química |
Q1824476
Direito Processual Penal
A Lei 13.964/2019, mais conhecida como “pacote anticrime”,
alterou o Código de Processo Penal para incluir no capítulo do
exame de corpo de delito o tema cadeia de custódia da prova
penal. Trata-se de importante dispositivo processual com a
finalidade de assegurar a integridade dos elementos
probatórios. Acerca do tema, assinale a afirmativa
INCORRETA.
Q1813820
Direito Processual Penal
Sobre as provas no processo penal:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação |
Q1812192
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca das disposições relativas à prova no processo penal, julgue
o item seguinte.
As presunções legais, quando absolutas, não aceitam
prova contrária, porquanto constituem prova legal que vincula
o convencimento do juiz.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação |
Q1812191
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca das disposições relativas à prova no processo penal, julgue
o item seguinte.
O Código de Processo Penal elencou, taxativamente, os meios
de prova, não sendo aceitos, por consequência, aqueles
considerados atípicos ou inominados.
Q1810892
Direito Processual Penal
Marcos, pai de Carlos, está pensando em depor como
testemunha em ação penal em que o filho é acusado da prática
de um crime hediondo. A fim de tirar todas as suas dúvidas
sobre o procedimento, procura o Defensor Público que está
atuando no caso para que lhe faça alguns esclarecimentos.
Nessa situação, o Defensor público deverá esclarecer que
Nessa situação, o Defensor público deverá esclarecer que
Q1810884
Direito Processual Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. II. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher. III. A acareação será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes. IV. São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se desobrigadas pela parte interessada, oportunidade em que estarão obrigadas a depor.
Assinale
I. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. II. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher. III. A acareação será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes. IV. São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se desobrigadas pela parte interessada, oportunidade em que estarão obrigadas a depor.
Assinale
Q1810883
Direito Processual Penal
A prova testemunhal é um dos mais importantes meios de
prova previstos na legislação processual penal. O grande
processualista Carnelutti, na obra Lições sobre o Processo
Penal, registrou que “as testemunhas encontram-se no
ambiente do delito e o juiz, pelo contrário, no ambiente do
juízo”. Portanto, a testemunha tem o poder de transportar o juiz
para o universo do delito, seu local e os agentes envolvidos na
atividade criminosa. Nas alternativas a seguir, há algumas
teses jurídicas exaradas pelo Superior Tribunal de Justiça a
respeito desse tema.
Nesse cenário, assinale a afirmativa INCORRETA, no tocante à posição do STJ.
Nesse cenário, assinale a afirmativa INCORRETA, no tocante à posição do STJ.
Q1810067
Direito Processual Penal
Mário estava no trabalho quando foi surpreendido pela visita
de um oficial de justiça que lhe entrou a citação de uma ação
penal, bem como cópia da denúncia, ressaltando, conforme
descrito no mandado, que Mário teria 10 dias para apresentar
a resposta preliminar à acusação, conforme determina a
legislação processual. Após regular andamento processual,
chegou-se ao momento do interrogatório de Mário. Acerca das
disposições do CPP pertinentes ao interrogatório, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Q1810065
Direito Processual Penal
Os sujeitos processuais, por meio das provas, buscam reconstruir um fato passado a fim de influenciar o convencimento do julgador. A doutrina considera a prova um direito inerente aos direitos de acusação e de defesa. Alguns sustentam ser um direito subjetivo de índole constitucional de se estabelecer a verdade dos fatos.
Acerca do tema provas no processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q1810060
Direito Processual Penal
Carlos foi investigado pela prática de furto qualificado sendo, posteriormente, denunciado pelo Ministério Público pelos mesmos fatos. Durante a investigação, foi realizado o reconhecimento de Carlos por meio de uma fotografia dele que constava no sistema de identificação civil do Estado, desatualizada há mais de trinta anos. No curso da ação penal, o Magistrado determinou a realização do reconhecimento pessoal, da seguinte forma: como a vítima requereu ao Juiz não depor na presença do acusado, inicialmente a vítima visualizou uma foto de Carlos tirada pelo celular do serventuário, confirmando ser ele; posteriormente, o Magistrado determinou que o réu ficasse atrás de uma porta e que a vítima olhasse para ele pela fresta da porta entreaberta, a fim de que fosse confirmado que era Carlos quem teria praticado o crime. Exclusivamente com essas provas, Carlos, embora negasse a autoria dos fatos, foi condenado a uma pena privativa de liberdade.
Atento ao que foi narrado, assinale a alternativa correta em relação ao procedimento de reconhecimento de pessoas.
Q1810056
Direito Processual Penal
Sérgio foi surpreendido em sua residência com a visita de
agentes de polícia com um mandado de busca e apreensão
determinado pelo juiz da Comarca, a fim de que fossem
apreendidos instrumentos de falsificação ou de contrafação e
objetos falsificados ou contrafeitos. Ao final de cumprimento
da diligência, após a saída dos policiais, Sérgio procura um
advogado para que lhe forneça informações sobre o
procedimento supramencionado. A respeito do procedimento
de busca e apreensão determinado pelo Código de Processo
Penal, NÃO é correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
IDECAN
Órgão:
PEFOCE
Prova:
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Perito Criminal - Engenharia Civil |
Q1804187
Direito Processual Penal
Karoline, estudante de 25 anos, foi acusada de praticar delito
de homicídio, tendo como vítima sua vizinha Jéssica, manicure
de 21 anos. O motivo, segundo se apurou, foi uma dívida
financeira que Jéssica tinha com Karoline. Ocorre que o corpo
da vítima não foi encontrado. Nessa hipótese, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796486
Direito Processual Penal
De maneira geral, a doutrina conceitua prova como todo
elemento através do qual se pretende influenciar o
convencimento do julgador, demonstrando-se a existência ou
realidade de um fato.
Em que pese o Código de Processo Penal seja primordialmente
marcado pelo sistema acusatório, alguns resquícios sobre
características do sistema inquisitivo permanecem em relação ao
tema.
Com base nas previsões do Código de Processo Penal, em relação ao tema “prova”, é correto afirmar que:
Com base nas previsões do Código de Processo Penal, em relação ao tema “prova”, é correto afirmar que:
Q1789409
Direito Processual Penal
Ao chegar a um local de crime, a primeira ação da autoridade
policial deverá ser
Q1789398
Direito Processual Penal
Marcos foi investigado por suposta prática de lesão corporal de natureza grave e, ao final, denunciado pelo Ministério Público pelo cometimento do delito previsto no artigo 129, §1º,I, do CP, Durante a instrução criminal, a Defesa aventou a hipótese de o crime ter sido praticado em legitima defesa. Ao final da instrução, após interrogatório do réu, o Magistrado concedeu o prazo sucessivo de cinco dias para as partes apresentarem memoriais escritos, diante da complexidade do caso, conforme previsão do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal. Com base no que foi narrado acima, é correto afirmar que o ônus da prova
Q1789395
Direito Processual Penal
Cristina se desentendeu no trânsito com uma desconhecida
que, totalmente descontrolada, desembarcou de seu carro e
foi em direção a Paula, agredindo-a com socos e pontapés.
Transeuntes conseguiram conter a desconhecida e, diante de
algumas manchas avermelhadas pelo corpo provocadas pela
agressão, Paula entendeu por bem comparecer à Delegacia
Policial para registrar a ocorrência. Supondo que Paula
consulte um advogado para esclarecer algumas dúvidas sobre
o exame de corpo de delito, ele deverá informar-lhe que
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