Questões de Concurso
Sobre das provas em direito processual penal
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Em relação à produção de prova penal lícita, é correto afirmar que:
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item que se segue.
Armazenamento consiste no procedimento de embalar, de
forma individualizada, cada vestígio coletado, de acordo com
suas características físicas, químicas e biológicas, para
análise posterior.
Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A busca domiciliar fundamentada em notícia anônima foi
válida em razão da descoberta da situação que culminou em
flagrante delito.
Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a entrevista
informalmente conduzida pelo delegado durante a realização
da busca domiciliar viola as garantias individuais dos presos.
Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.
A ordem judicial de busca domiciliar autoriza o acesso aos
dados armazenados no celular apreendido pela autoridade
policial.
Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.
É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do
crime arroladas pela defesa.
Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.
No que se refere ao procedimento de reconhecimento, a
pessoa que será reconhecida deverá, se possível, ser
posicionada ao lado de outras pessoas com semelhanças
físicas, sem número definido de indivíduos, para que, em
seguida, a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento seja
convidada a apontá-la.
Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.
Na ausência de um perito oficial, a perícia pode ser feita por
duas pessoas idôneas portadoras de curso superior,
preferencialmente com habilitação técnica relacionada à
natureza do exame.
Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.
A confissão do acusado não dispensa a realização do exame
de corpo de delito nos casos de crimes não transeuntes.
Francisco é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. Intimado por três vezes para prestar depoimento na delegacia, deixa de comparecer sem oferecer nenhuma justificativa, tendo sua prisão preventiva decretada, ao argumento de que Francisco se recusa a colaborar com as investigações. Posteriormente, é oferecida e recebida denúncia em face dos três investigados.
Na audiência de instrução e julgamento, os dois corréus prestam depoimento e confessam, ao passo que Francisco nega falsamente as acusações, arrolando inclusive testemunhas que também mentiram em juízo. Todos são condenados, sendo certo que Francisco é mantido preso “por conveniência da instrução criminal, já que continua se recusando a colaborar com a justiça”, ao passo que os corréus têm reconhecido o direito de apelar em liberdade.
A pena de Francisco é agravada devido ao fato de ter mentido em juízo e indicado testemunhas que também mentiram, o que indica que sua personalidade é desviada dos valores morais da sociedade.
A partir do episódio narrado acima, analise as afirmativas a seguir.
I. A prisão preventiva decretada na fase policial e sua manutenção na fase judicial, pelos motivos apresentados, são corretas.
II. João não pode ser responsabilizado por mentir em juízo, mas pode ser responsabilizado em razão do comportamento das testemunhas.
III. O aumento de pena pelos motivos apresentados é correto.
Está incorreto o que se afirma em
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
O policial poderá ser arrolado como testemunha, caso em
que seu depoimento terá valor probatório superior ao do
interrogatório do condutor.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
A busca e a apreensão no veículo foram ilícitas, já que o
policial as realizou sem autorização judicial.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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