Questões de Concurso Comentadas sobre jurisdição política e jurisdição penal em direito processual penal

Foram encontradas 7 questões

Q1937240 Direito Processual Penal
Determinado casal de namorados realiza o grande sonho de uma viagem internacional para a Flórida, destino em que deliberam pela visita dos parques de diversões. No entanto, se inicia acalorada discussão sobre qual grupo detém os melhores parques, o que ocasiona uma ruptura da relação e o retorno da mulher ao Brasil. Ao chegar a sua cidade natal, Niterói/RJ, e acessar suas redes sociais, constata diversas manifestações do seu ex-namorado, nos grupos de Facebook que ambos subscrevem, com várias ameaças direcionadas a ela, com ênfase na ideia de que, por ser sua mulher, deveria concordar com seus gostos e preferências, e, caso insistisse em manter a preferência pelo parque rival, ela sofreria retaliação, consistente na depredação de qualquer item pessoal que ostentasse qualquer símbolo alusivo aos parques ou personagens concorrentes. O homem permaneceu nos Estados Unidos da América, afirmando, ainda, que aguardava o imediato retorno da mulher.
Diante desse cenário, é correto afirmar que a competência para o processo e julgamento do delito praticado é da:
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Q1888113 Direito Processual Penal

Após ampla investigação da Procuradoria-Geral da República, concluiu-se que o governador do Estado Alfa praticara infração penal, consistente no desvio de recursos oriundos da União, em razão da celebração de convênio, cuja persecução penal deveria ser iniciada mediante ação penal pública incondicionada.


Nesse caso, o foro competente para o processo e julgamento dessa autoridade é o:

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Q926914 Direito Processual Penal

A Constituição do Estado X previu foro por prerrogativa de função para os crimes comuns praticados por vereadores no exercício da função, cabendo ao Tribunal de Justiça do Estado realizar o julgamento. Um vereador do Estado X praticou no Estado Y, crime de instigação ao suicídio por motivação relacionada ao exercício do mandato.


Com base nas informações expostas, assinale a opção que indica o órgão competente para julgar o vereador.

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Q884486 Direito Processual Penal
Quanto à norma processual penal, é INCORRETO afirmar:
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Q512282 Direito Processual Penal
Acerca de competência, assinale a alternativa correta.
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Q152103 Direito Processual Penal
No que concerne à competência processual penal, assinale a opção correta.
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Q235169 Direito Processual Penal
Acerca da aplicação da lei processual penal e da competência, assinale a opção correta.
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Respostas
1: D
2: B
3: B
4: E
5: E
6: C
7: E