Questões de Direito Processual Penal - Meios probatórios excepcionais para Concurso

Foram encontradas 89 questões

Q833112 Direito Processual Penal
No que diz respeito ao instituto da prova penal, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q698208 Direito Processual Penal

Sobre os meios de obtenção de prova, leia as afirmativas.


I. Tem-se a escuta ambiental quando um terceiro (agente da investigação) colhe ou registra sinais eletromagnéticos, óticos ou acústicos (filma, grava sons, fotografa etc.), isto é, grava conversa ou registra o que se passa entre duas ou mais pessoas em qualquer ambiente, com o conhecimento de um deles.  


II. A interceptação ambiental ocorre quando um terceiro (agente da investigação) colhe, por algum meio (fotografia, filmagem, gravação de sons), o que se passa entre duas ou mais pessoas em um ambiente, sem o conhecimento de qualquer uma delas. Quanto à infiltração de agente, se requerida pelo Ministério Público, a manifestação técnica do delegado é vinculativa.


III. A gravação ambiental, também conhecida como "gravação clandestina” acontece quando um dos interlocutores (via de regra, entre particulares) colhe ou registra sinais eletromagnéticos, óticos ou acústicos (filma, grava a sons, fotografa etc.), isto é, grava conversa ou registra o que se passa entre ambos em um ambiente qualquer, sem o conhecimento do outro interlocutor. Para o STF, tal medida exige autorização judicial. 


IV. A captação ambiental (escuta e interceptação feitas por agentes da investigação) não depende de autorização judicial.


Está correto o que se afirma apenas em:

Alternativas
Q650793 Direito Processual Penal
Em relação ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q509542 Direito Processual Penal
Capitão Didi teve seus diálogos telefônicos, estabelecidos com Lekão do Cerrado, interceptados pela autoridade policial, sem autorização judicial e sem consentimento de ambos. Tal fato desvelou a prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e II, do Código Penal. Após ameaça de sua esposa em abandonar o lar, Capitão Didi consentiu na divulgação dos seus conteúdos. Nesse caso, segundo o Superior Tribunal de Justiça, a prova é:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2013 - DPE-SP - Defensor Público |
Q379270 Direito Processual Penal
Provas.
Alternativas
Respostas
76: E
77: D
78: D
79: A
80: B