Questões de Direito Processual Penal - Prova documental para Concurso
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Q1717408
Direito Processual Penal
Quanto aos meios de prova, é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2018 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q905808
Direito Processual Penal
Em matéria de provas no processo penal, é CORRETO afirmar:
Q849262
Direito Processual Penal
De acordo com o entendimento do STF sobre os meios de prova e
seu acesso pela DP,
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-GO
Prova:
CESPE - 2016 - PC-GO - Escrivão de Polícia Substituto |
Q710441
Direito Processual Penal
Quanto à prova e aos seus meios de produção no processo penal,
assinale a opção correta.
Q575036
Direito Processual Penal
Analise as assertivas a seguir:
I. Verificando o órgão do Ministério Público a ausência de elementos para o oferecimento de denúncia contra o investigado, remeterá imediatamente os autos do inquérito policial ao Procurador-Geral de Justiça, o qual determinará o seu arquivamento ou designará outro membro do parquet para promover a ação penal.
II. É defeso ao Ministério Público desistir da ação penal proposta, exceto quando for autor de ação penal privada subsidiária da pública.
III. A denúncia será oferecida no prazo de cinco dias quando o acusado estiver preso provisoriamente e em trinta dias quando estiver solto.
IV. A morte do acusado, para fins de declaração de extinção da punibilidade pelo crime cometido, somente pode ser provada por meio da respectiva certidão de óbito.
Assinale a alternativa correta:
I. Verificando o órgão do Ministério Público a ausência de elementos para o oferecimento de denúncia contra o investigado, remeterá imediatamente os autos do inquérito policial ao Procurador-Geral de Justiça, o qual determinará o seu arquivamento ou designará outro membro do parquet para promover a ação penal.
II. É defeso ao Ministério Público desistir da ação penal proposta, exceto quando for autor de ação penal privada subsidiária da pública.
III. A denúncia será oferecida no prazo de cinco dias quando o acusado estiver preso provisoriamente e em trinta dias quando estiver solto.
IV. A morte do acusado, para fins de declaração de extinção da punibilidade pelo crime cometido, somente pode ser provada por meio da respectiva certidão de óbito.
Assinale a alternativa correta:
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