Questões de Concurso Sobre prova pericial e exame de corpo de delito em direito processual penal

o exame de corpo de delito somente poderá ser realizado por perito oficial.

durante o curso do processo judicial é vedado às partes se manifestar acerca da prova pericial.

não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

em caso de lesões corporais, é vedada a realização de exame complementar.

o exame de corpo de delito é dispensável quando a infração deixar vestígios.

prova documental existente.

oitiva do ofendido.

prova testemunhal.

confissão.

delação anônima.

Todas as pessoas que tiverem acesso ao vestígio armazenado, deverão ser identificadas e deverão ser registradas a data e a hora do acesso.

Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.

Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

O juiz está adstrito ao laudo pericial, porém pode rejeitá-lo, apenas em parte, através de decisão fundamentada.

Havendo requerimento das partes, o material probatório que serviu de base à perícia, será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame pelos assistentes, salvo se for impossível a sua conservação.

terão presente o auto de corpo de delito, a fim de suprir-lhe a deficiência.

anularão o auto de corpo de delito.

produzirão prova testemunhal que supra a deficiência do primeiro exame pericial.

não terão acesso ao auto de corpo de delito para realização do exame complementar.

não realizarão exame complementar, pois o auto de corpo de delito deverá permanecer inalterado.

Laudo de exame de vestígio

Estojo de munição de arma de fogo

Carta de suicídio encontrada junto ao cadáver

Confissão de feminicídio do acusado

Declaração do réu tomada por termo nos autos

Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crimes hediondos e equiparados.

Na falta de perito oficial, o exame será realizado por uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, tendo habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia, requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 (dez) dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar.

O exame de corpo de delito somente poderá ser feito em dias úteis.

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a confissão poderá suprir-lhe a falta.