Questões de Concurso
Sobre prova pericial e exame de corpo de delito em direito processual penal
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso em habeas corpus nº 158580/BA em 19/04/2022 sobre a busca pessoal.
De acordo com referido julgado, a busca pessoal
( ) Quando a infração deixar vestígios, será realizado o exame de corpo de delito, podendo excepcionalmente supri-lo a confissão do acusado.
( ) Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa de morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
( ) Na falta de perito oficial, o exame de corpo de delito será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame.
( ) O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz, antes da conclusão dos exames e antes da elaboração do laudo pelos peritos oficiais.
( ) O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
Assinale a sequência correta.
Nessa situação hipotética,
Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas.
Considera-se cadeia de custódia o
conjunto de todos os procedimentos
utilizados para manter e documentar a
história cronológica do vestígio coletado
em locais ou em vítimas de crimes, para
rastrear sua posse e manuseio a partir de
seu reconhecimento até o descarte. O
início da cadeia de custódia dá-se com a
preservação do local de crime ou com
procedimentos policiais ou periciais nos
quais seja detectada a existência de
vestígio.