Aparecida foi presa em flagrante, acusada de ter praticado o...

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Q1962957

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |

Q1962957 Direito Processual Penal

Aparecida foi presa em flagrante, acusada de ter praticado o crime de lesão corporal, após entrar em uma luta corporal, saindo da academia. A respeito da prova pericial, o Código de Processo Penal dispõe que, no caso de infração que tenha deixado vestígios,

o juiz decidirá, fundamentadamente, se será indispensável ou não o exame de corpo de delito.

será indispensável a realização de exame de corpo de delito, ainda que seja indireto, podendo deixar de realizá-lo quando houver confissão da acusada.

será dispensável o exame de corpo de delito, conforme livre convencimento motivado do juiz.

será indispensável a realização de exame de corpo de delito, ainda que seja indireto, não podendo deixar de realizá-lo somente por conta da confissão da acusada.

poderá ser dispensada a realização do exame de corpo de delito se tiver concordância entre as partes.

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