Prova paraFCC - 2021 - DPE-AM - Defensor Público

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Direitos Sociais

Poder Legislativo

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Legislação do Estado do Amazonas

Execução Fiscal e Processo Tributário

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a vida

Crimes contra a honra

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Socioeducativas

Adoção

Ato infracional

Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Das Provas

Competência no Processo Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Falência e Recuperação de Empresas

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Sistema Único de Saúde - SUS

Regulamentos dos Medicamentos

Cumprimento de Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Recursos

Resposta do Réu e Revelia

Tutela Provisória

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Política, poder e Estado

Sociologia Jurídica

História e Geografia do Estado do Amazonas

História e Geografia do Estado do Pará