Questões de Direito Processual Penal para Concurso

Foram encontradas 7.515 questões

Q1901626 Direito Processual Penal
O crime de ameaça, tipificado no Art. 147 do Código Penal, está sujeito à ação penal: 
Alternativas
Q1901624 Direito Processual Penal
Em relação ao Inquérito Policial, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1901613 Direito Processual Penal
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1901612 Direito Processual Penal
A competência originária para processar e julgar habeas corpus quando o paciente for Ministro de Estado é do:
Alternativas
Q1901595 Direito Processual Penal
Nos termos da Lei nº 7.960/1989, a prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de ________ dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Respostas
1016: B
1017: E
1018: B
1019: A
1020: A