Questões de Direito Processual Penal para Concurso

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Q2285609
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Advogado |
Q2285609 Direito Processual Penal

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.



Admite‑se a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.


Alternativas
Q2285608
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Advogado |
Q2285608 Direito Processual Penal

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.



Na ação penal privada e na pública condicionada à representação, ocorre a perempção, se não for promovido o andamento do processo durante trinta dias seguidos.


Alternativas
Q2283728
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283728 Direito Processual Penal

Julgue o item subsequente.



Aquele que for preso de forma ilegal terá a prisão relaxada imediatamente pela autoridade judicial.

Alternativas
Q2283689
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283689 Direito Processual Penal
Julgue o item subsequente.


Para a comprovação de violência doméstica, será apenas admitido como meio de prova o laudo pericial do exame de corpo de delito.
Alternativas
Q2283687
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283687 Direito Processual Penal
Julgue o item subsequente.


A mulher em situação de violência doméstica e familiar deve ter a sua integridade física salvaguardada, porém sempre deverá responder a inquirições sobre os fatos. 
Alternativas
Respostas
1381: C
1382: E
1383: C
1384: E
1385: E
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