Questões de Direito Sanitário - Direito à Saúde no Direito Sanitário para Concurso

Foram encontradas 206 questões

Q491783 Direito Sanitário
Leia o fragmento a seguir.

“O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e _____ que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e ao estabelecimento de condições que assegurem acesso _____ e igualitário às ações e aos serviços para a sua _____, proteção e recuperação."

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento a seguir.
Alternativas
Q476824 Direito Sanitário
De acordo com o art. 200 da Constituição Federal que trata das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
Alternativas
Q474409 Direito Sanitário
A Constituição Brasileira de 1988 prevê que a saúde é direito de todos os brasileiros, garantido mediante :
Alternativas
Q470096 Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o  item  que se segue a respeito da participação de empresas privadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

É vedada qualquer participação de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país.
Alternativas
Q468087 Direito Sanitário
Um dos marcos da Emenda Constitucional n°29 foi a determinação clara de que os recursos da saúde sejam aplicados apenas em:
Alternativas
Respostas
156: A
157: C
158: C
159: E
160: C