Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.782-1999 em direito sanitário

a coleta de amostras será realizada quando houver suspeita de risco à saúde de animais criados para abate e deverá ser procedida com interdição cautelar do lote ou partida encontradas.

sendo o resultado da análise fiscal que o produto é considerado de risco à saúde, será obrigatória sua interdição ou a interdição do estabelecimento.

quando a análise fiscal concluir pela condenação dos materiais de interesse à saúde, a autoridade sanitária deverá informar o responsável sobre a possibilidade de requerer contraprova.

o laudo analítico deverá ser considerado definitivo quando o responsável não apresentar defesa ou contraprova em um prazo de três meses a partir da liberação dos resultados.

as amostras para fins de análise fiscal deverão ser coletadas em triplicatas, colocadas no mesmo recipiente, mesmo quando pertencerem a lotes diferentes, e mantidas em condições adequadas.

Utilização de equipamentos de proteção individual; eliminação das fontes de riscos; medidas de controle no ambiente de trabalho; implantação das medidas de proteção coletiva e medidas de controle diretamente na fonte.

Implantação das medidas de proteção coletiva; utilização de equipamentos de proteção individual; eliminação das fontes de riscos; medidas de controle diretamente na fonte e medidas de controle no ambiente de trabalho.

Eliminação das fontes de riscos; medidas de controle diretamente na fonte; medidas de controle no ambiente de trabalho; implantação das medidas de proteção coletiva e utilização de equipamentos de proteção individual.

Medidas de controle no ambiente de trabalho; medidas de controle diretamente na fonte; utilização de equipamentos de proteção individual; eliminação das fontes de riscos e implantação das medidas de proteção coletiva.

Eliminação das fontes de riscos; utilização de equipamentos de proteção individual; medidas de controle diretamente na fonte; implantação das medidas de proteção coletiva e medidas de controle no ambiente de trabalho.

Inspeção sanitária de rotina.

Inspeção sanitária de emergência.

Inspeção sanitária ou vistoria prévia.

Investigação epidemiológica.

Investigação sanitária de eventos.

Cancelar a autorização de funcionamento de empresas em caso de risco iminente à saúde.

Estabelecer limites de contaminantes e resíduos tóxicos à saúde

Exercer a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.

Proibir a importação de produtos e insumos em caso de risco iminente à saúde.

Conceder certificado de cumprimento de boas práticas de fabricação.

I, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

III, apenas.

I e II, apenas.

O campo de atuação da vigilância sanitária é amplo e quase inesgotável, intervindo em todos os aspectos que possam dizer respeito à saúde dos cidadãos;

Os Municípios podem, na medida dos interesses predominantemente locais, suplementar a legislação federal e estadual no tocante à aplicação e execução de ações e serviços de Vigilância Sanitária;

A União se limita a expedir normas gerais sobre o sistema nacional de Vigilância Sanitária, definindo-o e coordenando-o em todo o território nacional;

A vigilância sanitária no âmbito da saúde está atenta também aos riscos iatrogênicos (decorrente de tratamento médico e uso de serviços de saúde);

De acordo com a Lei 8.080, que regula o exercício vigilância sanitária, dispõe sobre a centralização das ações de saúde.

ANVISA;

FUNASA;

SUS;

VIGISUS.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

AFE (Autorização de Funcionamento da Empresa).

AVS (Alvará da Vigilância Sanitária).

AEB (Alvará para Empresas Brasileiras).

LPS (Licença para Produtos para Saúde).

OAE (Ordem de Abertura de Estabelecimentos).

especial.

ordinária.

agendada.

sanitária.

de rotina.

prestação de serviços relacionados à saúde.

veículos automotivos relacionados à saúde.

sistemas informatizados relacionados à saúde.

alimentos industrializados relacionados à saúde.

meios de comunicação relacionados à saúde.

I – II – III – IV.

I – II – IV.

I – II – III.

II – III – IV.

I – IV.

II – III.

I – II – III – IV.

I – IV.

I – II.

patogenicidade é a capacidade do agente viral de produzir toxinas e de se multiplicar.

a morbidade é frequentemente estudada segundo alguns indicadores básicos, que incluem a incidência, a prevalência e a taxa de ataque.

a prevalência é calculada pela divisão do número de casos novos de determinada doença em um dado local e período pela população do mesmo local e período.

a incidência pontual, instantânea ou momentânea, é medida pela frequência da doença ou pelo seu coeficiente em um ponto definido no tempo, seja o dia, a semana, o mês ou o ano.

a distribuição proporcional é o coeficiente ou a taxa de incidência de uma determinada doença para um grupo de pessoas expostas ao mesmo risco, limitadas a uma área bem definida.

III, I, II;

I, III, II;

III, II, I;

I, II, III.

Definir a Política Nacional de Vigilância Sanitária.

A competência da União será exercida exclusivamente pelo Ministério da Saúde.

Acompanhar e coordenar as ações estaduais, distrital e municipais de vigilância sanitária.

Definir o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde.

Os alimentos submetidos ao descongelamento e que não forem imediatamente utilizados, devem ser recongelados.

processo de resfriamento de um alimento preparado deve ser realizado de forma a minimizar o risco de contaminação cruzada e a permanência do mesmo em temperaturas que favoreçam a multiplicação microbiana.

Caso o alimento preparado seja armazenado sob refrigeração ou congelamento deve-se apor no invólucro do mesmo, no mínimo, as seguintes informações: designação, data de preparo e prazo de validade.

Quando aplicável, antes de iniciar a preparação dos alimentos, deve-se proceder à adequada limpeza das embalagens primárias das matérias-primas e dos ingredientes, minimizando o risco de contaminação.

epidemia.

endemia.

epizootia.

incidência.

infestação.

investigação.

inquérito.

controle de agravos.

bloqueio.

notificação.

têm como público alvo somente profissionais de saúde.

têm por objetivo promover a disseminação das normas e informações técnicas referentes aos produtos, serviços e ambientes que podem interferir com a saúde.

a transmissão do conhecimento será mais efetiva se a atividade educativa for realizada por meio de palestras e aulas teóricas.

não deve ser utilizada como estratégia de informação aos estabelecimentos.

a sociedade já sabe o papel da vigilância sanitária, não havendo necessidade de implementar nenhum tipo de atividade educativa.