Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

Marque a alternativa que corresponde a um indicador de morbidade.

Um estudo sobre acidentes ofídicos em um determinado estado brasileiro demonstrou que as maiores ocorrências são registradas nos meses de novembro até março, enquanto o menor número de casos ocorre no inverno. Esse tipo de fenômeno é denominado:

A 8ª Conferência Nacional de Saúde marca o momento em que as mudanças ganham contornos claros para a reorganização do sistema de saúde brasileiro. Considerando os temas debatidos nessa conferência analise as afirmativas a seguir:

I. O direito de acompanhamento a doentes internados, especialmente crianças, foi um dos pontos relacionados ao tema “reformulação do sistema nacional de saúde”.

II. A participação da população através de suas entidades representativas foi o principal tema da conferência, porém não teve uma adesão significativa.

III. A universalização em relação à cobertura populacional não foi diretamente debatida, mas foi uma das sugestões para pauta de discussão nos conselhos regionais.

Está correto o que se afirma apenas em:

O Pacto pela Vida é constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos e metas, derivados da análise da situação de saúde da população e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. Sobre este tema, analise as afirmativas abaixo: I. Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados; II. O Pacto pela Vida, como instrumento do Pacto pela Saúde, não representa uma grande mudança na forma de pactuação do SUS vigente até então; III. O Pacto pela Vida reforça, no SUS, o movimento da gestão pública por resultados; IV. O Pacto pela Vida deverá ser permanente e ao fim do primeiro trimestre de um novo ano, serão avaliados os resultados do Termo de Compromisso de Gestão do ano anterior e pactuadas novas metas e objetivos a serem atingidos no ano em curso. Estão corretas:

Marque a única alternativa que NÃO consista em um dos objetivos específicos da Política Nacional de Promoção à Saúde: